| Dates: |
| 29 & 30 de Setembro de 2026 |
| Location and Venue: |
| Maputo, Mozambique |
O Novo Regulamento de Concessões de Electricidade de Moçambique 2026
Compreender o NOVO enquadramento regulatório que molda as concessões, projectos e investimentos no sector eléctrico em Moçambique!
* THIS MASTERCLASS WILL ALSO BE PRESENTED IN ENGLISH, AS A WEBINAR *
Esta masterclass de 2 dias oferece uma visão abrangente do novo Regulamento de Concessões de Electricidade de Moçambique e o seu impacto no desenvolvimento, operação e regulação de projectos eléctricos. Os participantes adquirirão conhecimentos práticos sobre os requisitos de concessão, actividades eléctricas, obrigações de conformidade e o enquadramento regulatório mais amplo que rege o sector. A sessão examinará também as principais implicações para promotores, investidores, operadores e utilizadores de energia.
Agenda em Destaque:
Esta Masterclass destina-se aos seguintes sectores:
Price:
Masterclass de 2 Dia: USD 840 / ZAR 13900
Registar 3 ou mais: USD 740 / ZAR 12300 per delegate
Com mais de duas décadas de experiência na área jurídica, Pedro Couto adquiriu um perfil diversificado de competências e especialização em várias áreas do direito.
Participou em numerosas actividades relacionadas com o sector da energia, incluindo aconselhamento jurídico, revisões de leis, elaboração e negociação de contratos, desenvolvimento de projectos e serviços de consultoria financeira.
No sector do petróleo e do gás, prestou consultoria jurídica sobre documentos financeiros, quadros regulamentares e preparação de vários documentos de financiamento para projectos de gasodutos. Esteve igualmente envolvido na constituição de uma filial para fins de prospecção de petróleo e gás e prestou consultoria jurídica a empresas de energia em negociações, concessões e acordos de exploração.
Tem contribuído para processos legislativos, tais como a assessoria na elaboração de leis de abastecimento de água e saneamento, a elaboração da Lei da Aviação Civil em colaboração com a IATA, e a prestação de recomendações sobre várias leis, incluindo a Lei dos Petróleos, o Código do Imposto de Selo e a Legislação sobre Instituições Financeiras.
O Pedro Couto é reconhecido como leading individual, pela Legal500, 2023. É também reconhecido como leading lawyer pelo IFLR1000, 2022 e Top Ranked na Chambers 2022 e 2023.
A CTA é a principal organização representativa do setor privado moçambicano, agregando associações empresariais de diversos setores da economia nacional. A sua missão é promover um ambiente de negócios competitivo e sustentável, através do diálogo público-privado, advocacia junto de entidades governamentais e apoio ao desenvolvimento institucional dos seus membros. A CTA associa-se a esta iniciativa reconhecendo a relevância destas novas leis e regulamentos para os seus membros e para o setor privado moçambicano em geral.
