| Dates: |
| 28 de Junho de 2022 |
| Location and Venue: |
| Southern Sun, Maputo |
Apresentado em Língua Portuguesa!
Moçambique Lei dos Petróleos, Regulamentos de Conteúdo Local & Legislação Tributária 2022
* Presented in English on 1 July 2022 *
Durante este briefing exclusivo, iremos esclarecer TODAS as Leis, Regulamentos e Políticas aplicáveis que regem a Indústria Petrolífera em Moçambique, incluindo a Lei dos Petróleos, Regulamentos de Conteúdo Local, Regime Fiscal e Tributário e Regulamentos de Controlo Cambial.
Agenda do Briefing num Relance:
Facilitador: Sr. Pedro Couto, Presidente, Couto, Graça e Associados (CGA)
CONCEBIDO PARA AS SEGUINTES INDÚSTRIAS:
Preço: USD 450 per person
Pedro Couto é Licenciado em Direito pela Universidade de Eduardo Mondlane, em 1995. Pós-graduado em Direito Societário, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1996. Pós-graduado em Direito Administrativo na Universidade de Eduardo Mondlane, em parceria com a Universidade de Lisboa, em 1998. Pós-graduado em Project Finance Structure na Universidade de Cape Town, em 2000.
Actualmente, é Presidente e responsável pelo Departamento de Energia, Recursos Naturais e Infra-estruturas da Couto, Graça e Associados (CGA).
Com 23 anos de experiência, como Conselheiro Geral de empresas privadas, organizações estatais e corporações em todo
Moçambique, está envolvido em iniciativas como BOT, BOOT, reestruturação de empresas, investimentos estrangeiros, nanciamento, privatização e concursos públicos (transporte, mineração, aviação, energia, petróleo, gás, infra-estrutura portuária, ferroviária e comercial). É um perito em Financiamento de Projectos e Estruturas Financeiras, tendo nos últimos anos participado na maioria dos projectos de Energia e Infra-estrutura de Moçambique
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