Dates:
11 & 12 de Setembro de 2023
Location and Venue:
Maputo

 

Formação Exclusiva de 2 Dias

A Lei da Eletricidade em Moçambique e o NOVO Regulamento das Mini-Redes


Durante este briefing exclusivo, receberá a clareza necessária sobre a Lei da Eletricidade em Moçambique, para que a sua empresa compreenda e cumpra a Lei e beneficie das oportunidades na indústria da Energia.

MAIS: Vamos analisar cada um dos NOVOS Regulamentos de mini-redes que foram recentemente aprovados em Moçambique.

Um Exame e Análise Aprofundados da NOVA Lei de Electricidade:  

  • Visão Geral e Disposições Gerais da Lei
  • Participação do Estado, Responsabilidades e Poder
  • Estrutura Institucional 
  • Condições e Procedimentos para Atribuição de Concessão
  • Direitos e Obrigações Relativos às Actividades de Fornecimento de Energia Eléctrica 
  • Extinção da Concessão e Seus Efeitos
  • Tarifas, Preços e Taxas
  • Uso da Terra e Expropriação
  • Segurança de Pessoas e Bens e Protecção do Ambiente
  • Utilização de Caudais Hídricos
  • Litígios, Infracções, Crimes e Sanções
  • Disposições Transitórias e Finais
  • E mais…

SEPARAÇÃO E COMPREENSÃO DOS REGULAMENTOS DAS MINI-REDES:

  • Regulamentos Tarifários
  • Termos, Condições e Procedimentos para a Interligação de Mini-Redes
  • Regulamentos de Normas Técnicas e de Segurança
  • Regulamentos de Qualidade de Serviço e Relações Comerciais
  • Procedimentos para a concessão de mini-redes


Facilitador: Sr. Pedro Couto, Presidente, Couto, Graça e Associados (CGA):

CGA

 

Apresentado em Português!


Preço:

Formação Exclusiva de 2 Dias: USD 790 / ZAR 14900
Registo de 3 Participantes ou mais: USD 640 / ZAR 12200




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Pedro Couto, Presidente, Couto, Graça e Associados (CGA)

Pedro Couto é Licenciado em Direito pela Universidade de Eduardo Mondlane, em 1995. Pós-graduado em Direito Societário, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1996. Pós-graduado em Direito Administrativo na Universidade de Eduardo Mondlane, em parceria com a Universidade de Lisboa, em 1998. Pós-graduado em Project Finance Structure na Universidade de Cape Town, em 2000.

Actualmente, é Presidente e responsável pelo Departamento de Energia, Recursos Naturais e Infra-estruturas da Couto, Graça e Associados (CGA).

Com 23 anos de experiência, como Conselheiro Geral de empresas privadas, organizações estatais e corporações em todo

Moçambique, está envolvido em iniciativas como BOT, BOOT, reestruturação de empresas, investimentos estrangeiros, nanciamento, privatização e concursos públicos (transporte, mineração, aviação, energia, petróleo, gás, infra-estrutura portuária, ferroviária e comercial). É um perito em Financiamento de Projectos e Estruturas Financeiras, tendo nos últimos anos participado na maioria dos projectos de Energia e Infra-estrutura de Moçambique.

Media Partners

AMER - Associação Moçambicana de Energias Renováveis é uma entidade privada, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e administrativa, autonomia financeira e patrimonial, constituída por tempo indeterminado. Fundada em 2017, a AMER tem como missão a promoção das energias renováveis em Moçambique e visa desempenhar um papel crucial na coordenação da representação e defesa dos interesses comuns de todos os membros e servir como instrumento essencial para a participação e conscientização da valorização dos recursos naturais de energia renovável para o desenvolvimento sustentável de Moçambique.



Focus Group is a diversified, intelligence-driven risk management company. We advise on, execute and deliver risk management solutions using a holistic and pro-active approach with the objective of helping our clients become more resilient in an increasingly complex, global and digitised risk environment. Focus Group has decades of hands-on experience dealing with complex risk and security situations. We provide risk solutions to multinational companies, financial institutions and private clients operating in Africa and around the globe at strategic decision-making and operational levels to identify, understand and mitigate risk and to adequately respond to crisis situations. Our approach is based on a wide and well-established network and a deep appreciation for the cultural complexities, diversity, and nuances of people and communities. Our vision is to provide credible and actionable intelligence to facilitate informed decision making for our clients. We collect data through our information gathering networks to develop intelligence that is outside of the public domain, delivering a reliable and unique insight into any issue.


Sponsors & Exhibitors

CGA - Couto, Graça e Associados é a Sociedade de Advogados mais CONCEITUADA de Moçambique que presta serviços jurídicos de alta qualidade aos seus clientes. Com 40 advogados, a CGA possui vasta experiência nas áreas de direito empresarial, concessões, PPP, resolução de litígios, laboral e investimento, assim como em práticas jurídicas de ponta no domínio bancário, propriedades e fiscal. A empresa também possui uma vasta experiência em vários sectores industriais, incluindo os sectores de energia, recursos naturais e infra-estrutura.