Dates:
21 de Setembro de 2019
Location and Venue:
The Southern Sun, Maputo

 

1 Dia em Maputo (Português) &

1 Day webinar (Inglês)

A Nova Lei De Electricidade de Moçambique 2022


* Presented as a webinar in English on 28 September

Durante esta sessão de informação exclusiva, vai receber clarificações muito necessárias sobre a nova Lei de Electricidade de Moçambique, que permitirão à sua empresa compreender e cumprir a Lei E beneficiar das novas oportunidades no sector da energia.

Iremos passar em revista a nova Lei de Electricidade na íntegra e decompor as secções e os artigos mais importantes.

Um Exame e Análise Aprofundados da NOVA Lei de Electricidade:  

  • Visão Geral e Disposições Gerais da Lei
  • Participação do Estado, Responsabilidades e Poder
  • Estrutura Institucional 
  • Condições e Procedimentos para Atribuição de Concessão
  • Direitos e Obrigações Relativos às Actividades de Fornecimento de Energia Eléctrica 
  • Extinção da Concessão e Seus Efeitos
  • Tarifas, Preços e Taxas
  • Uso da Terra e Expropriação
  • Segurança de Pessoas e Bens e Protecção do Ambiente
  • Utilização de Caudais Hídricos
  • Litígios, Infracções, Crimes e Sanções
  • Disposições Transitórias e Finais
  • E mais…


Facilitador: Sr. Pedro Couto, Presidente, Couto, Graça e Associados (CGA):

CGA

 

CONCEBIDA PARA AS SEGUINTES INDÚSTRIAS:

  • Promotores de Projectos / EPCs
  • Produtores Independentes de Energia Electrica
  • Serviços de Utilidade Pública
  • Departamentos Governamentais e Companhias de Electricidade
  • Fabricantes, Fornecedores de Tecnologia e Equipamentos

 

Attendee Fees:

Sessão de Informação Exclusiva de 1 Dia: USD490
Preço por Grupo: 3 + Delegadas: USD440 each

Sessão de Informação Exclusiva de 1 Dia: R7990
Preço por Grupo: 3 + Delegadas: R7100 each

 


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SOBRE PEDRO COUTO:

Pedro Couto é Licenciado em Direito pela Universidade de Eduardo Mondlane, em 1995. Pós-graduado em Direito Societário, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1996. Pós-graduado em Direito Administrativo na Universidade de Eduardo Mondlane, em parceria com a Universidade de Lisboa, em 1998. Pós-graduado em Project Finance Structure na Universidade de Cape Town, em 2000.

Actualmente, é Presidente e responsável pelo Departamento de Energia, Recursos Naturais e Infra-estruturas da Couto, Graça e Associados (CGA).

Com 23 anos de experiência, como Conselheiro Geral de empresas privadas, organizações estatais e corporações em todo

Moçambique, está envolvido em iniciativas como BOT, BOOT, reestruturação de empresas, investimentos estrangeiros, nanciamento, privatização e concursos públicos (transporte, mineração, aviação, energia, petróleo, gás, infra-estrutura portuária, ferroviária e comercial). É um perito em Financiamento de Projectos e Estruturas Financeiras, tendo nos últimos anos participado na maioria dos projectos de Energia e Infra-estrutura de Moçambique.

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