Dates:
24 de Agosto de 2021
Location and Venue:
Webinar Ao Vivo

 Masterclass Exclusiva 
de 1 Dia


Apresentado em português

 

A Lei da Concorrência de Moçambique


Familiarizar-se com os novos regulamentos & processo de aprovação de fusões e adquirir um entendimento sobre a Autoridade Reguladora da Concorrência!

Durante esta masterclass exclusiva, receberá a clareza muito necessária sobre os poderes e o mandato da recém-formada Autoridade Reguladora da Concorrência de Moçambique. Também irá adquirir um entendimento sobre o novo processo de fusão e concentração entre empresas que é necessário e executório.

Adicionalmente, faremos uma rápida análise do Regime Jurídico e Regulamento da Concorrência de 2013 e 2014, respectivamente.

Apresentado em inglês: 30 de Agosto de 2021, WEBINAR AO VIVO

RESULTADOS DA APRENDIZAGEM:

  • Receber uma visão geral sobre o Regime Jurídico da Concorrência - Lei n.º 10/2013, de 11 de Abril e o Regulamento do Direito da Concorrência - Decreto n.º 97/2014, de 31 de Dezembro

  • Adquirir um Entendimento sobre a Estrutura e Poderes da Autoridade Reguladora da Concorrênciaem Moçambique (ARC)

  • Obter um Entendimento Claro sobre o Processo de Notificação das Operações de Concentração Entre Empresas

  • Compreender o Formulário de Notificação de Concentrações de Empresas

  • Saber como evitar Infracções, Multas e Penalidades por Violação do Direito da Concorrência

APRESENTADO EMPRESA DE ADVOCACIA MOÇAMBICANA: HRA Advogados

CONCEBIDOS PARA AS SEGUINTES FUNÇÕES, EM TODAS AS INDÚSTRIAS:

  • Director-Presidente / Director Geral / Gestor de Empresa no País
  • Executivo-Chefe de Finanças / Director Financeiro / Gestor Financeiro
  • Executivo-Chefe de Operações / Chefe de Operações
  • Perito-Contabilista / Técnico em Contabilidade
  • Chefe do Departamento Jurídico / Advogado
  • Director de Conformidade / Oficial Responsável por Conformidade

 

OPINIÕES DE PARTICIPANTES ANTERIORES:

"Este foi um evento bem organizado e informativo. Sendo um grupo pequeno, o nível de interacção foi extremamente benéfico".

"Muito bem, Troca de Influências Africanas! O curso foi muito benéfico, aprendemos muito e consolidámos os conhecimentos que já tínhamos sobre a aplicabilidade da lei que se aplica em Moçambique".

"Uma vez na vida, a oportunidade de ouvir, aprender e explorar outras opiniões e pareceres dos principais actores da indústria em Moçambique".


Preços:


Masterclass de 1 Dia: 420 USD
Registar 3 ou mais: 370 USD

 


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Tiago Arouca Mendes, Managing Partner, HRA Advogados

Tiago Arouca Mendes colabora com a Sociedade desde 2014, sendo sócio desde 2021 e estando inscrito na Ordem dos Advogados Moçambicana e na Ordem dos Advogados Portuguesa. Presta assessoria jurídica a clientes maioritariamente estrangeiros, em resultado de projectos de reestruturação, fusão, cisão e aquisição de participações sociais ou de operações de financiamento em Moçambique. Acompanha os clientes durante todas fases do negócio, desde a estruturação dos projectos de investimento estrangeiro, aspectos societários da mais variada índole e também de dissolução e/ou insolvência, entre outros. A sua experiência estende-se a vários sectores de atividade, tal como a banca, energia (renováveis e não renováveis), indústria extractiva, seguros, ramo imobiliário, construção civil, retalho, entre outros. Participa regularmente em vários artigos para publicações internacionais (nomeadamente sobre Petróleo e Gás, Mineiro, Infraestruturas/PPP e Investimento Estrangeiro), e também como formador nas suas áreas de actividade.

Pedro de Gouveia e Melo, Partner, Morais Leitão

Pedro de Gouveia e Melo colabora com a Sociedade desde 2002. Integra a equipa de Europeu e Concorrência. A sua prática centra-se no aconselhamento e representação de empresas nacionais e estrangeiras em todas as áreas do direito da concorrência (controlo de concentrações, investigações em matéria de práticas restritivas e auxílios de Estado), em diversos sectores da economia, tais como o sector energético, o financeiro e o da alimentação e bebidas. Também aconselha clientes em direito da União Europeia, designadamente no que respeita às regras do Mercado Interno, da Política Agrícola Comum e dos fundos estruturais. Possui experiência significativa em processos perante a Autoridade da Concorrência portuguesa e a Comissão Europeia, bem como em processos contenciosos no Tribunal de Justiça, no Tribunal Geral da União Europeia e nos tribunais portugueses. Trabalhou ainda em processos perante as autoridades de concorrência norte-americanas e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Mais recentemente tem desenvolvido atividade no aconselhamento em matéria de direito da concorrência em Angola e Moçambique, enquanto membro da Africa Team,

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HRA Advogados is composed by a team of lawyers registered in the Mozambique Bar Association, recognised for their work in strategic sectors such as banking and financial services, energy and natural resources and domestic and foreign private investment. The firm’s clients may always rely on a balanced combination of knowledge of the Mozambican legal landscape with experience and participation in complex international transactions. The service provided by HRA Advogados is global, responding to the needs of domestic and international clients, both in terms of day-to-day support and in strategic project assistance. The firm’s lawyers have highly relevant experience in foreign investment, banking and finance, regulation, business and corporate and project finance support.


A Morais Leitão Legal Circle é uma aliança internacional de escritórios e sociedades de advogados criada pela Morais Leitão, sociedade de advogados líder no mercado jurídico português, com o objetivo de responder às necessidades crescentes dos seus clientes um pouco por todo o mundo, nomeadamente nos países de expressão portuguesa. No âmago da Morais Leitão Legal Circle está o próprio cliente, que conta com uma equipa internacional coesa, apta para oferecer um serviço integrado e eficaz e que compreende um conjunto seleto de jurisdições, incluindo Portugal (Morais Leitão), Angola (ALC Advogados), Moçambique (HRA Advogados) e Cabo Verde (VPQ Advogados).