Dates:
30 & 31 de Janeiro de 2024
Location and Venue:
City Lodge, Maputo

 

Formação Exclusiva de 2 Dias

O Código Comercial de Moçambique 2024


Durante esta Aula Magna exclusiva, todos os participantes receberão esclarecimentos pertinentes sobre o novo Código Comercial e como este código define e rege a classificação, administração e gestão, e operações das empresas Moçambicanas.

Agenda da Aula Magna:

  • Evolução Histórica
  • Condições Gerais, Definições, Objectivo e Âmbito do Código Comercial
  • Classificação de Empresas e Empreendedores
  • Registo e Criação de Empresas
  • Personalidade jurídica e sua desconsideração
  • Tipo de Empresas e Provisões Gerais, Direitos e Suas Representações
  • Obrigações dos Empresários
  • Capital Social e sua Representação
  • Direitos e obrigações de Sócios e Accionistas
  • Governação e Gestão de Varias Empresas
              - Assembleia Geral
              - Administração, Comissão Executiva e Administradores Delegados
              - Secretário da Sociedade
              - Fiscalização e Comissão de Auditoria
  • Lucros e Dividendos
  • Formas de Financiamento
              - Capital social
              - Suprimentos
              - Prestações Acessórias
              - Prestações Suplementares
              - Obrigações e Outros Meios de Financiamento Externo
  • Alterações do Contrato de Sociedade
  • Fusão
  • Cisão
  • Transformação
  • Dissolução e liquidação
  • E mais…

Apresentado em Português!

 

O novo Código Comercial entrou em vigor em Setembro de 2022. Esta legislação muito importante resultou de várias alterações aos anteriores Código Comercial, incluindo alterações ao registo e classificação das empresas; tipos de empresas; bem como à gestão, supervisão e administração das empresas. O método e os requisitos de gestão e supervisão das empresas também mudaram. Todas as empresas que operam em Moçambique, independentemente da indústria, devem aderir a estes novos Códigos.

A African Influence Exchange orgulha-se de acolher uma Aula Magna de 2 dias sobre o Código Comercial de Moçambique. Esta Aula Magna será apresentada em português em Maputo e em inglês como webinar ao vivo.

Evite penalizações e multas para a sua empresa, frequentando esta Aula Magna!

APRESENTADO PELA PRINCIPAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE: 
Couto, Graça e Associados (CGA)


CGA Couto Graca e Associados member of CMS

Facilitador: Sr. Telmo Ferreira, Managing Partner, Couto, Graça e Associados (CGA) 

CONCEBIDOS PARA AS SEGUINTES FUNÇÕES, EM TODOS OS SECTORES:

  • Director Executivo / Director Geral / Representante Nacional
  • Chefe do Departamento Jurídico / Advogado
  • Chefe de Conformidade / Oficial de Conformidade
  • Secretariado Executivo da Empresa
  • Chefe de Operações / Chefe de Operações
  • Responsável Financeiro / Director Financeiro / Gestor Financeiro
  • Contabilista / Contabilista
  • Financiadores e Investidores

 


Preço:

Formação Exclusiva de 2 Dias: USD 790 / ZAR 14600

Registo de 3 Participantes ou mais: USD 650 / ZAR 11900

 


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Telmo Ferreira, Managing Partner, Couto, Graça e Associados (CGA)

Telmo Ferreira, licenciado em direito, na Universidade Eduardo Mondlane, em 1999.Actualmente, Managing Partner e responsável pelo departamento de Corporate, Fiscalidade e Mercados de Capitais na Couto, Graça e Associados (CGA).Tem 24 anos de experiência no mundo empresarial. A sua experiência tem sido crucial para a viabilidade jurídica e sucesso de algumas das principais transações envolvendo empresas que operam em sectores económicos-chave, incluindo, entre outros, o aconselhamento de fusões e aquisições nos sectores bancário e industrial, bem como a cotação de empresas na bolsa de valores, IPOs, governação das sociedades, financiamento e contratos de concessão em diversos sectores. Recentemente tem estado envolvido em algumas das concessões mais relevantes em Moçambique nos setores mineiro e petrolífero, incluindo a Área 4 da Bacia do Rovuma.

Media Partners

Focus Group is a diversified, intelligence-driven risk management company. We advise on, execute and deliver risk management solutions using a holistic and pro-active approach with the objective of helping our clients become more resilient in an increasingly complex, global and digitised risk environment. Focus Group has decades of hands-on experience dealing with complex risk and security situations. We provide risk solutions to multinational companies, financial institutions and private clients operating in Africa and around the globe at strategic decision-making and operational levels to identify, understand and mitigate risk and to adequately respond to crisis situations. Our approach is based on a wide and well-established network and a deep appreciation for the cultural complexities, diversity, and nuances of people and communities. Our vision is to provide credible and actionable intelligence to facilitate informed decision making for our clients. We collect data through our information gathering networks to develop intelligence that is outside of the public domain, delivering a reliable and unique insight into any issue.


Sponsors & Exhibitors


CGA - Couto, Graça e Associados é a Sociedade de Advogados mais CONCEITUADA de Moçambique que presta serviços jurídicos de alta qualidade aos seus clientes. Com 40 advogados, a CGA possui vasta experiência nas áreas de direito empresarial, concessões, PPP, resolução de litígios, laboral e investimento, assim como em práticas jurídicas de ponta no domínio bancário, propriedades e fiscal. A empresa também possui uma vasta experiência em vários sectores industriais, incluindo os sectores de energia, recursos naturais e infra-estrutura.